É bastante comum grandes empresas disponibilizarem carros para empregados gerentes ou diretores e para saber se isso configura uma parcela do salário do empregado deve-se perguntar:
Esse veículo é essencial para o meu trabalho?
Posso usar o veículo para fins particulares? Sem esse veículo, o meu trabalho poderia ser realizado?
No caso de o veículo disponibilizado poder ser usado não somente para ir e voltar do trabalho, mas também para fins particulares, como viagens, lazer da família, compromissos pessoais, permanecendo habitualmente em posse do trabalhador, inclusive nos finais de semana, no período de férias, é muito provável que isso seja considerado um salário in natura, ou seja, uma parcela salarial que não é paga em dinheiro, mas com a disponibilização do bem.
Por se tratar de uma parcela salarial, portanto, não pode o direito ser suprimido sem que haja uma compensação financeira equivalente, razão pela qual o empregador não pode suprimir o direito. Nesse caso o empregado pode pleitear o pagamento do valor correspondente na Justiça do Trabalho.
Assim, se pode considerar que o valor mensal dessa prestação seria o correspondente ao preço de mercado para locação desse veículo, o qual deve ser considerado para cálculo de todas as demais parcelas salariais, inclusive 13º salários, férias mais um terço constitucional, FGTS, adicional de transferência e verbas rescisórias.
Diferente é o caso do veículo usado pelo empregado apenas para o trabalho, na visita de clientes, por exemplo, o que não configura salário in natura.
Também há situações em que o empregado se utiliza do seu veículo pessoal para exercer a sua atividade laboral, hipótese em que o empregador deve pagar uma quantia pelo aluguel do veículo, pagamento da manutenção pelo desgaste, bem como do combustível utilizado para o trabalho. Isso se dá no caso, por exemplo, dos vendedores externos e instaladores de telefone/internet, que passam o dia visitando clientes, e para tanto usam veículo de sua propriedade.
