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O reajuste salarial nem sempre depende apenas da decisão da empresa. Via de regra, ele decorre de Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho. Mas você sabe a diferença entre eles? Convenção Coletiva: é firmada entre o sindicato dos trabalhadores e o sindicato patronal, e as regras valem para toda a categoria profissional daquela região. Acordo…
O desconto de Imposto de Renda na folha acontece quando o salário ultrapassa a faixa de isenção. A grande novidade é que, desde janeiro de 2026, contribuintes com renda mensal de até R$ 5.000,00 deixaram de pagar IR direto na fonte. Além disso, houve também uma redução do imposto para quem recebe até R$ 7.350,00.…
Até onde vai o limite entre o compromisso profissional e a saúde do trabalhor? 🤔 Em 2026, o esgotamentomental do empregado deixou de ser visto apenas como “cansaço” para se tornar uma responsabilidade jurídica direta do empregador. O Burnout é uma realidade reconhecida e a lei oferece ferramentas para proteger quemfoi levado ao limite por…
Hoje celebramos o Dia Internacional da Mulher, um marco de reflexão sobre a presença e os direitos fundamentais da mulher no ambiente profissional. No Direito Trabalhista, garantir que a mulher tenha segurança para exercer sua profissão é uma prioridade. É fundamental que cada trabalhadora conheça e tenha seus direitos respeitados, tais como: - Igualdade salarial:…
O Carnaval está chegando e uma dúvida domina o mês de fevereiro: o empregador pode exigir que o empregado trabalhe normalmente? 🎊 Juridicamente, a terça-feira de Carnaval não é um feriado nacional. Ela é considerada ponto facultativo, a menos que exista uma lei estadual, municipal ou norma coletiva específica que dite o contrário. O que…
A modernização dos processos de seleção traz agilidade para o empregador, mas não pode anular as garantias fundamentais do empregado. 🤖⚖️ O uso de Inteligência Artificial no RH deve ser pautado pela ética e pela transparência. A lei brasileira, através da LGPD e da CLT, protege o indivíduo contra decisões automatizadas que possam ferir a…
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